Recentemente, o mundo do entretenimento foi surpreendido com o término do direito de imagem da Disney sobre o icônico Mickey Mouse, que remonta a sua criação em 1928.
Este personagem, símbolo da empresa, representou por décadas não apenas o sucesso dos desenhos animados, mas também a força dos direitos autorais na proteção de criações artísticas.
O fim desse direito de imagem trouxe à tona discussões profundas sobre a cultura pop e a propriedade intelectual.
Enquanto alguns enxergam essa mudança como um passo para a democratização do acesso à cultura, outros expressam preocupações sobre o impacto nas indústrias criativas e na preservação da identidade de obras icônicas.
O que essa lei aborda?
Existe uma lei nos Estados Unidos que tem como objetivo promover o progresso, a inovação e empreendimentos artísticos, permitindo que autores e criadores de leis trabalha para os lucros de seus esforços, ao conceder-lhes o direito exclusivo de controlar esse trabalho.
A lei atual, a duração dos direitos de autor para a maioria dos trabalhos é:
70 anos após a morte do autor, ou 120 anos após a criação, ou 95 anos após a publicação (o que for menor) se o trabalho foi obra criada por um funcionário como parte de seu trabalho.
Obras criadas e publicadas ou registradas antes de 1978, os direitos autorais são mais complexos.